domingo, 22 de janeiro de 2012

5º presidente do Brasil


FranciscodePaulaRodriguesAlves.jpg (182×232)Francisco de Paula Rodrigues Alves

Biografia

Início da carreira política

Filho do português Domingos Rodrigues Alves (natural de Ponte de Lima[1]) e de Isabel Perpétua Marins, estudou no Colégio Pedro IIno Rio de Janeiro. O pai viera para o Brasil em 1832, fixando-se em Guaratinguetá; abandonou a vida de comércio e se dedicou à lavoura, tornando-se plantador de café. Contratou casamento com a filha de Antônio de Paula e Silva, de antiga família local, Isabel; a outra filha de Paula e Silva, Guilhermina, se casou com o filho do Visconde de Guaratinguetá, José Martiniano de Oliveira Borges. Viviam no Largo do Rosário, hoje Praça Conselheiro Rodrigues Alves, e tiveram 13 filhos. Domingos Rodrigues Alves morreu aos 94 anos.
Depois de estudos, passou para o Colégio Pedro II, e ali permaneceu sete anos no internato. Era colega de Joaquim Nabuco, que dizia nunca ter tirado o primeiro lugar por culpa de Rodrigues Alves! Bacharelou-se em letras e diplomou-se na tradicional Academia doLargo de São Francisco, na turma de 1870. A ela, em determinado período, pertenceram também Rui Barbosa, Aureliano Coutinho,Castro Alves e Afonso Pena. Também pertenceu a essa privilegiada turma o paranaense Brasílio Itiberê da Cunha, autor da modinha A Sertaneja, a primeira manifestação nacionalista na música brasileira. Itiberê foi destacado diplomata, honrando seu grupo acadêmico. Segundo Afonso Arinos foi a turma mais gloriosa que jamais cursou qualquer faculdade de direito brasileira.
Em 1875 casou-se com Ana Guilhermina de Oliveira Borges, neta de Francisco de Assis e Oliveira Borges, Visconde de Guaratinguetá, cuja propriedade principal era a Fazenda das Três Barras.
O visconde era de humilde extração, diz Afonso Arinos. Filho de pais pouco abonados, a fortuna veio a princípio da primeira esposa. No decorrer da sua existência, pelas suas qualidades pessoais e pelo seu amor ao trabalho, transformou-se em verdadeiro potentado. Falecido em 1879, sendo Rodrigues Alves advogado da viúva e inventariante, verificou-se que devia ser um dos homens mais ricos do Brasil no Segundo Reinado. O monte-mor partilhável foi a mais de mil contos, fortuna gigantesca pois correspondia a meio por cento de toda a circulação monetária do país.
A carreira política de Rodrigues Alves começou apoiada em dois importantes e sólidos pilares: primeiro, a influência que lhe passou o poderoso visconde, chefe conservador da província, escolhido justamente por representar na época a região que, em razão da enorme produção cafeeira, era a mais rica de São Paulo. Segundo, o fato de pertencer à Burschenschaft ou Bucha como chamavam os estudantes, misteriosa sociedade secreta que existiu por muitos anos no Largo de São Francisco. De seus quadros saíram um sem número de estadistas com fortíssima influência na política brasileira do final do Império e na República Velha.
Foi juiz de paz, promotor e vereador em Guaratinguetá, deputado provincial e geral pelo Partido Conservador. Empresário de sucesso do ramo do café, tornou-se a terceira maior fortuna do país; a fazenda onde morava tinha 400 cômodos e as refeições eram servidas em talheres de vermeil.

[editar]Governo de São Paulo

Governou São Paulo entre 1887 e 1888 como presidente da província e foi conselheiro do império, título que usou até o fim da vida, sempre chamado de "Conselheiro Rodrigues Alves", e pela alcunha de Chiquinho de Paula. Seu filho, Oscar Rodrigues Alves e seu irmão Virgílio Rodrigues Alves, também se destacaram na política paulista.
Com o advento da República filia-se ao Partido Republicano Paulista (PRP) ao qual permaneceria afiliado até o fim da vida. Em 1890 foi eleito deputado para a Assembleia Constituinte e em 1891 foi nomeado ministro da Fazenda do governo de Floriano Peixoto. Em 1893 foi eleito senador por seu estado, renunciando em 1894 para ocupar novamente a pasta da Fazendano governo Prudente de Morais. Rodrigues Alves foi o negociador da consolidação dos empréstimos externos com os banqueiros ingleses da Família Rothschild.
Rodrigues Alves foi presidente do estado de São Paulo em 1900, antes de assumir a presidência da República em 1901, época na qual inaugurou a primeira usina hidrelétrica da São Paulo Light, a Usina de Santana de Parnaíba, conhecida como Barragem Edgard de Souza.
Neste seu 2º governo em São Paulo, em 1901, explodiu uma revolta em Paranaíba no sul do Mato Grosso do Sul que ameaçou o oeste de São Paulo levando Rodrigues Alves a enviar tropas estaduais para a região, e houve neste governo grandes surtos de febre amarela e outras doenças fatais.

[editar]Presidente da República


Presidente Rodrigues Alves.
Rodrigues Alves foi eleito presidente da república em 1 de março de 1902, obtendo 592.039 votos contra 42.542 de seu principal competidorQuintino Bocaiúva. O vice-presidente eleito foi Francisco Silviano de Almeida Brandão, que faleceu, sendo substitituído por Afonso Pena.[2]
Seu governo foi destacado pela campanha de vacina obrigatória (que ocasionou a Revolta da Vacina), promovida pelo médico sanitarista e ministro da Saúde Osvaldo Cruz, e pela reforma urbana da cidade do Rio de Janeiro, realizada sob os planos do prefeito do Rio de Janeiro, oengenheiro Pereira Passos, que incluiu, além do remodelamento da cidade, a melhoria de estradas de ferro e a construção do Theatro Municipal do Rio de Janeiro. Ocorreu também em seu governo a chamada revolta da Escola Militar. Houve também o Convênio de Taubaté, que foi a primeira política de valorização do café. Esse convenio reuniu São Paulo,Minas Gerais e Rio de Janeiro.Os três estados decidiram que o governo federal compraria e estocaria as sacas de café para evitar a queda de preço.Também determinaram um imposto de três francos por saca exportada.
Sua administração financeira foi muito bem sucedida. O presidente dispunha de muito dinheiro, já que seu governo coincidiu com o auge dociclo da borracha no Brasil, cabendo ao país 97% da produção mundial. Em 1903, Rodrigues Alves comprou a região do Acre da Bolívia, peloTratado de Petrópolis - processo conduzido pelo então diplomata José Maria da Silva Paranhos Júnior (barão do Rio Branco). Deixou a presidência com grande prestígio, sendo chamado "o grande presidente".
Após Rodrigues Alves, nenhum paulista governou o Brasil, exceto por alguns dias apenas Ranieri Mazzilli, Ulisses Guimarães e Michel Temer.

[editar]O último governo em São Paulo e a reeleição para Presidente do Brasil


Selo brasileiro com a efígie do presidente Rodrigues Alves.
Em 1912, foi novamente eleito presidente do estado de São Paulo, ficando vários meses afastado por motivo de doença, e, em 1916, encerrado o mandato de Presidente de São Paulo, voltou a ocupar uma cadeira no Senado Federal. Dado o prestígio de Rodrigues Alves em todo o Brasil, o Presidente Hermes da Fonseca não se arriscou a declarar a intervenção federal em São Paulo, como fizera com os outros estados que não apoiaram sua candidatura em 1910, na sua Política das Salvações.
Neste governo iniciou a restauração do Rodovia Caminho do Mar, chamada de Estrada do Vergueiro, construiu a Ponte no Rio Tietê em Barra Bonita, que existe até hoje.
Em 1912, reorganizou o Gabinete de Investigações e Capturas criado em 1910, o que modernizou e reequipou a Polícia Civil de São Paulo.
Também em 1912, a lei 1357, implantou a Faculdade de Medicina e Cirurgia de São Paulo, atual Faculdade de Medicina da USP, sendo que as primeiras aulas foram dadas já em 1913.
Foi eleito para o segundo mandato como presidente em 1 de março de 1918 com quase a totalidade dos votos: 386.467 votos contra 1.258 votos obtidos por Nilo Peçanha.
Contraiu a gripe espanhola e não tomou posse na presidência da república em 15 de novembro de 1918.[3] O vice-presidente eleito Delfim Moreira assumiu interinamente a presidência no dia 15 de novembro de 1918. Em virtude do falecimento de Rodrigues Alves, ocorrido em janeiro de 1919, Delfim Moreira assumiu, em definitivo a presidência. De sua posse em 15 de novembro até o falecimento de Rodrigues Alves, Delfim Moreira sempre o visitava para pedir sua orientação e conselhos.
Foi sepultado no Cemitério da Consolação, em São Paulo.
É homenageado dando seu nome à cidade de Presidente Alves.
É considerado hoje o presidente que mais se preocupou com a população da República Velha.[carece de fontes]

[editar]Composição do governo


Conselheiro Rodrigues Alves e quatro de seus filhos.
Ministros

[editar]Cronologia sumária

  • Vereador em Guaratinguetá - 1886 — 1870
  • Deputado provincial de São Paulo - 1872 — 1884
  • Deputado Geral - 1885 — 1887
  • Presidente da província de São Paulo - 1887 — 1888
  • Conselheiro do Império - 1888
  • Deputado Federal Constituinte - 1891 — 1893
  • Senador da República - 1893 — 1899
  • Ministro da Fazenda - 1891 — 1892 e 1894 — 1896
  • Presidente de São Paulo - 1900 — 1902 e 1912 — 1916
  • Presidente da República - 1902 — 19

4º Presidente do Brasil


Campos Sales

Formação e carreira política

Bacharel em direito pela Faculdade de Direito de São Paulo da turma de 1863, Campos Sales ingressou, logo após se formar, noPartido Liberal. A seguir, participou da criação do Partido Republicano Paulista (PRP), em 1873, sendo, portanto, um republicano histórico.
Foi deputado provincial de 1867 a 1871, vereador (1872), novamente deputado provincial (1881), deputado geral, (hoje se diz deputado federal), de 1885 a 1888, e deputado provincial (1889), sempre pelo PRP. Foi um dos três únicos republicanos a serem eleitos deputados gerais durante o Império do Brasil.
Com a Proclamação da República, foi nomeado Ministro da Justiça do governo provisório de Deodoro da Fonseca quando promoveu a instituição do casamento civil e iniciou a elaboração de um Código Civil na República. Substituiu o Código Criminal do Império de 1830, pelo Código Penal da República, através do decreto nº 847, de 11 de outubro de 1890.

Campos Sales em 1879.
Foi eleito senador da república em 1891, mas renunciou ao cargo, em 1896, para se tornar presidente do estado de São Paulo, cargo que exerceu até 1897, quando renunciou para poder ser candidato à presidência da república. Na comissão de justiça do Senado Federal, trabalhou, entre outros, no projeto de lei sobre crimes de responsabilidade do presidente da república.
Como governador, na época se dizia presidente, enfrentou um surto de febre amarela em todo o estado, um conflito na colônia italiana na capital, uma onda de violência na cidade de Araraquara, no episódio que ficou conhecido como Linchaquara, e enviou tropas estaduais para combater naGuerra de Canudos.

[editar]Na Presidência da República

[editar]A estabilidade política do Brasil

Em 1 de março de 1898, foi eleito presidente da república. Teve 420.286 votos contra 38.929 votos do seu principal oponente Lauro Sodré.[1] Seu vice-presidente foi Francisco de Assis Rosa e Silva. Campos Sales sucedeu, em 15 de novembro de 1898, o presidente Prudente de Morais, em uma época que a economia brasileira, baseada na exportação de café e borracha, não ia bem. Campos Sales julgava que todos os problemas do Brasil tinham uma única causa: a desvalorização da moeda.
Fez um governo desligado dos partidos políticos, assim expressando sua visão sobre seu governo:
Cquote1.svgEntendi dever consagrar o meu governo a uma obra puramente de administração, separando-o dos interesses e paixões partidárias, para só cuidar da solução dos complicados problemas que constituem o legado de um longo passado. Compreendi que não seria através da vivacidade incandescente das lutas políticas, aliás sem objetivo, que eu chegaria a salvar os créditos da nação, comprometidos em uma concordata com os credores externos!Cquote2.svg
—Campos Sales[2]
Campos Sales procurou escolher para seu ministérios técnicos não ligados à política partidária, e se inspirou nos conselhos do presidente americano Benjamin Harrison para organizar sua administração. No livro "Da propaganda à presidência", Campos Sales cita o livro de Harrison chamado "Governo e Administração dos Estados Unidos".
Desenvolveu a sua Política dos Estados mais conhecida como política dos governadores, através da qual afastou os militares da política e estabeleceu a República Oligárquica, segunda fase da República Velha. E assim se manifestou a respeito:

Caricatura de Campos Sales e Prudente de Morais na Revista Illustrada.
Cquote1.svgOutros deram à minha política a denominação de "Política dos Governadores". Teriam acertado se dissessem "Política dos Estados". Esta denominação exprimiria melhor o meu pensamento!Cquote2.svg
—Campos Sales[2]
E esse seu pensamento foi definido assim por Campos Sales:
Cquote1.svgNeste regime, disse eu na minha última mensagem, a verdadeira força política, que no apertado unitarismo do Império residia no poder central, deslocou-se para os Estados. A Política dos Estados, isto é, a política que fortifica os vínculos de harmonia entre os Estados e a União é, pois, na sua essência, a política nacional. É lá, na soma destas unidades autônomas, que se encontra a verdadeira soberania da opinião. O que pensam os Estados pensa a União!Cquote2.svg
—Campos Sales[2]
Através da Política dos Estados, obteve o apoio do Congresso através de relações de apoio mútuo e favorecimento político entre o governo central, representado pelos presidentes da república e os estados, representados pelos respectivos governadores, e municípios, representados pelos coronéis. Era preservada a autonomia e independência dos governos municipais e estaduais desde que os governos municipais apoiassem a política dos governos estaduais, e que, por sua vez, os governos estaduais apoiassem a política do governo federal. Com esta forma de governar Campos Sales conseguiu a estabilidade política do Brasil.
Esta política fora iniciada e testada, anteriormente, quando Campos Sales, como governador de São Paulo, garantiu o poder local dos coronéis desde que eles se filiassem ao PRP e apoiassem os governadores de São Paulo.
Campos Sales conseguiu também estabelecer um equilíbrio entre o poder dos estados, como o rodízio de mineiros e paulistas na presidência e na vice-presidência da república, chamada política do café-com-leite, que foi explicado assim por Campos Sales, assim se expressando em relação à necessidade de ele próprio conduzir sua sucessão presidencial que se daria em 1 de março de 1902, para a qual Campos Sales indicou o paulista Rodrigues Alves como candidato à presidência, e explica ainda a necessidade de um vice-presidente mineiro:
Cquote1.svgSe nos achássemos em condições normais de vida política, com partidos políticos bem assinalados entre si, obedecendo cada um à autoridade de seus chefes legítimos…conservar-me-ia em posição neutra para oferecer aos contendores todas as garantias eleitorais, mas bem diversa é a situação da república… e é preciso evitar, com decidido empenho, as agitações sem base no interesse nacional que não serviriam senão para levar à arena política as ambições perturbadoras que tem sido e serão sempre os eternos embaraços a proficuidade da ação administrativa....(e explica a necessidade de um vice-presidente mineiro para Rodrigues Alves)..Tenho motivos para acreditar que Minas só aceitará a combinação que também entrar um mineiro e para evitar embaraços julgo conveniente indicar Silviano Brandão para vice presidente!Cquote2.svg
—Campos Sales[3]

[editar]Atuação na área econômica

Na economia, a presidência Campos Sales decidiu que a resolução do problema da dívida externa era o primeiro passo a ser tomado. Em Londres, o presidente e os ingleses estabeleceram um acordo, conhecido como "funding loan".
Com esse acordo, suspendeu-se por 3 anos o pagamento dos juros da dívida; suspendeu-se por 13 anos o pagamento da dívida externa existente; o valor dos juros e das prestações não pagas se somariam à dívida já existente; a dívida externa brasileira começaria a ser paga em 1911, pelo prazo de 63 anos e com juros de 5% ao ano; as rendas da alfândega do Rio de Janeiro e Santos ficariam hipotecadas aos banqueiros ingleses, como garantia.
Então, livre do pagamento das prestações, Campos Sales pôde levar adiante a sua política de "saneamento" econômico. Combateu a inflação, não emitindo mais dinheiro e retirando de circulação uma parte do papel-moeda emitido pelos governos anteriores. Depois combateu os déficits orçamentários, reduzindo a despesa e aumentando a receita. Joaquim Murtinho, Ministro da Fazenda, cortou o orçamento do Governo Federal, elevou todos os impostos existentes e criou outros.
Assim, a despesa fixada que era de R$ 372.812:424$169 para o ano de 1898, caiu para R$ 328.623:257$386 para o ano de 1899, R$ 36.973:646$021 em ouro e R$ 263.162:276$044 em papel-moeda para o ano de 1900, e, em 1901, a despesa fixada caiu para R$ 37.509:984$913 em ouro e R$ 244.514:800$507 em papel-moeda.

O quarto presidente do Brasil, Campos Sales, numa nota de 10 mil réis de 1925.
Finalmente, dedicou-se à valorização da moeda, elevando o câmbio de uma taxa de 48 mil-réis por libra para 14 mil-réis por libra. Sua política foi acusada de extremamente recessiva - para usarmos um termo atual - e chamada de "estagnação forçada", em linguagem da época.

[editar]A visita à Argentina e a sucessão de Campos Sales


Campos Sales e Júlio Roca (à direita)
Em 1899, o presidente da Argentina Júlio Roca, visitou o Rio de Janeiro, e, em 1900, Campos Sales retribuiu a sua visita, sendo recebido por um grande público, cerca de um quarto da população portenha, em Buenos Aires (300.000 pessoas do total de 1,2 milhão de habitantes da capital argentina). Campos Sales foi o primeiro presidente brasileiro a viajar ao exterior.
Campos Sales governou até 15 de novembro de 1902, e conseguiu fazer seu sucessor, elegendo, em 1 de março de 1902, o Conselheiro Rodrigues Alves, paulista, como presidente da república, e como vice-presidente, o mineiroSilviano Brandão, que faleceu, sendo substituído por outro mineiro, o Conselheiro Afonso Pena.

[editar]Após a presidência

Após o mandato presidencial, foi senador por São Paulo e diplomata na Argentina onde trabalhou com Júlio Roca que também era diplomata e do qual ficara amigo quando ambos foram presidentes. Durante as articulações (demárches) para a eleição presidencial de 1914, seu nome chegou a ser lembrado para a presidência da república, mas faleceu repentinamente, em 1913, quando passava por dificuldades financeiras.

Túmulo de Campos Sales, Cemitério da Consolação.

[editar]Homenagens

É homenageado dando seu nome a uma cidade do Ceará: Campos Sales (Ceará), outra em São Paulo: Salesópolis, a uma importante avenida em Belo Horizonte, "avenida Campos Sales", a uma rua em Campo Grande (Mato Grosso do Sul), a "rua Presidente Manoel Ferraz de Campos Salles", onde está localizado a chefia do Ministério Público daquele estado. Cruzando o Rio Tietê, ligando Barra Bonita a Igaraçu do Tietê, há a "Ponte Campos Sales", inaugurada em 1915, obra construída por iniciativa de Campos Sales. Dá o nome a uma importante avenida onde residiu, na cidade de Campinas, "Avenida Campos Salles".